Quem sou eu

Somos o Movimento Frente da Transparência

quarta-feira, junho 11, 2014

CONVITE! - Forum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju).

Estará acontecendo de 22 a 26 de Julho, em Largato- SE (Pertinho de Aracaju).
Uma convocação que está sendo feita pela coordenação do EDPOPSUS. Frepop Fórum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju). As inscrição de atividades estão abertas até 05 de julho!!!! Seria legal se pudêssemos escrever atividades para desenvolver lá.
Mais informações, vejam o site: http://www.frepop.org.br/frepop-2014
e entrem em contato com a coordenação do evento. Quem tiver interessado em ir, terá alojamento e alimentação garantidas. Precisa levar colchão e roupas de cama e avisar com antecedência.
Estou tentando articular um busu, mas nada garantido ainda. Caso você tenha interesse entre em contato para formamos uma grande comitiva.

terça-feira, junho 03, 2014

Incentivo financeiro dos ACS, está indo para o bolso de quem?!


Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e, Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: 
Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde

Sim, nós Agentes Comunitários de Saúde recebíamos um incentivo financeiro prezado pela lei acima, que por acordo em alguns municípios eram dado uma vez por ano, como 14º Salário e em outro mensalmente. Mas existem municípios negligenciando esse valor. Os ACE'S nunca receberam, mas que as entidades sindicais deviam está exigindo que fosse pago aos Agentes Comunitário, que já está na lei e brigar para incluir os ACE'S. Mas a pergunta que não quer calar é! Se a verba está sendo disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para o bolso de quem está indo?! Para a dos agentes eu tenho certeza que não!
Participe! Vamos cobrar das nossas representações legais sindicais a pressão sobre os que estão violando as leis e os nossos direitos. E você, seu município está pagando o incentivo? Compartilhe, sua experiência conosco!

segunda-feira, junho 02, 2014

PISO NACIONAL

AINDA NÃO ACABOU!.... DILMA AMEAÇA VETAR O PISO SALARIAL!

           Hoje a CONACS, representada por sua presidente Ruth Brilhante e a assessora jurídica da CONACS, fizeram uma verdadeira perigrinação no Congresso Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento do PLS 270/06, para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.  E depois de inúmeras conversas com parlamentares representantes da base governista, chegou-se a um informação alarmante. Temos 2 notícias, diz Ruth Brilhante: "1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda hoje o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.
       Já a 2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".
           Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidenta mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial das policiais, sancionado semana passada. A atual situação política pode desencorajar a presidente a vetar um Projeto tão relevante para uma categoria numerosa e de força política incalculável!
          DESSA FORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONACS SOLICITA QUE TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE COMPROMETIDAS COM A LUTA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE, ENCAMINHEM COM URGÊNCIA CARTA à PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, REIVINDICANDO A IMEDIATA SANÇÃO DO PLS 270/06.
PARA ISSO, UTILIZEM O LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA! OU SE QUISER ENCAMINHE UMA CARTA VIA CORREIO NO ENDEREÇO:
Presidenta Dilma Rousseff
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
70150-900 Brasília/DF
Fonte: CONACS

domingo, junho 01, 2014

Compartilhe: Faça parte desta campanha pelo piso salarial

Compartilhe essa mensagem em seu perfil do Facebook. Vamos ampliar os horizontes de nossa luta pelo piso salarial. 

Um novo momento e a mesma história de luta

Um novo momento começa na luta em defesa dos agentes de saúde em Salvador e na Bahia. O Movimento Frente da Transparência (MFT) busca novos ares para tornar ainda mais eficiente, a mobilização da nossa categoria. A história combativa de lutas continua com a mesma trajetória.

Esse novo processo de diálogo pretende ampliar nossa interação com os trabalhadores e trabalhadoras. Nossa intenção não passa em nenhum momento, por substituir qualquer espaço de representação. A ideia de fortalecer a luta com novas propostas e ações eficazes nos transforma e legitima na dinâmica política e social que nos abrange.

Com uma liderança horizontal, onde opiniões e divergências se relacionam sem conflitos de natureza pessoal, a Frente da Transparência oferece a possibilidade do verdadeiro exercício da democracia participativa aos seus integrantes. Aqui a luta é conduzida com ética, dignidade e respeito ao próximo.

Como uma alternativa sólida para concretizar nossos sonhos, a Frente da Transparência é o caminho ideal para exercer o protagonismo em defesa dos agentes de saúde.

Venha conosco e seja ator principal na cena de lutas e conquistas de nossa categoria!

Participe do Movimento Frente da Transparência e tenha orgulho de defender essa família honrada que protege a saúde da população.

terça-feira, maio 27, 2014

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

O Ministério da Saúde quer melhorar cada vez mais o padrão de qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para isso, os profissionais que fazem parte de uma equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem , agentes de saúde bucal e comunitários de saúde), que cuidam da saúde dos brasileiros, são acompanhados e avaliados. 
Foram analisados, também, a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, os equipamentos, a disponibilização de medicamentos e a satisfação do cidadão. As equipes que oferecem melhorias na qualidade do atendimento recebem mais recursos do governo federal. Ou seja, quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados. 
Os incentivos financeiros e as avaliações ocorrem por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado em 2011. Ao todo foram entrevistadas 16.127 equipes que trabalham em 15.095 UBS e mais de 65 mil cidadãos. 
Foi implantado também o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) que estabeleceu incentivo financeiro federal para construção, reforma e ampliação de unidades. Para subsidiar a elaboração deste programa foi realizado o Censo das UBS, que visitou 5.511 municípios brasileiros, nos quais avaliou-se a infraestrutura de 37.690 Unidades Básicas de Saúde com objetivo de levantar informações para melhorar os serviços da Atenção Básica. 
O PMAQ - AB tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil a mais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, de acordo com o perfil sociais, econômicos e culturais, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

A sua Unidade de Saúde tem Pmaq? O que está achando dessa avaliação? E os recursos, como serão repassados para as equipes? Queremos condições de trabalho e valorização profissional. Participe, conte-nos! Deixe o seu comentário.

Mentiras que contam sobre mulheres

Por: Aline Valek, para a Carta Capital
 Inimigas. Invejosas. Recalcadas. Fofoqueiras.

Foi isso que nos ensinaram: que não poderíamos confiar umas nas outras. Cochicharam em nossos ouvidos que mulher é tudo falsa. Nos disseram que as outras eram interesseiras, traiçoeiras, que roubariam nossos namorados, que tentariam chamar mais a atenção, que eram vagabundas, sempre uma ameaça.
Ensinaram a lição e mostramos que aprendemos quando dizemos que “mulher trabalhando junta não presta”, ou quando nos orgulhamos ao dizer “não tenho amigas mulheres”, ou quando odiamos aquela garota sem motivo algum, ou todas as vezes que julgamos a sexualidade da colega ou ainda quando atacamos, humilhamos ou desprezamos a outra apenas para buscar as migalhas da aprovação masculina.
Como pudemos acreditar nessas mentiras por tanto tempo?
É tentador acreditar que “somos diferentes das outras” para tentar colher as recompensas por ser uma “boa garota”. Eu sei. O problema é que essas recompensas nunca virão. Se hoje odiamos as outras mulheres e não hesitamos em julga-las, atacá-las ou exclui-las, nada impede que amanhã os dedos que apontam para elas se voltem para nós mesmas. Hoje, a vagabunda é a “outra”; amanhã pode ser eu ou você. Nenhuma de nós está imune – e por isso mesmo, por mais diferentes que sejamos, há muito mais em comum entre nós do que você possa imaginar.
Colocaram entre nós essa espessa cortina de rivalidade para que não sejamos capazes de nos enxergar de verdade. Para nos isolar. Para que, divididas, nos enfraqueçam. Consegue imaginar a quem isso possa interessar? Se eu e você sempre nos considerarmos inimigas, vamos poder esquecer de combater as estruturas da sociedade feitas para nos manter nos nossos devidos lugares. Se eu e você nunca nos considerarmos aliadas, seremos mais facilmente vencidas. Parece até teoria da conspiração, mas basta olhar ao seu redor. Basta olhar para a sua própria vida.
Então está na hora de tentar ver além dessa cortina e, ao invés de olhar para o que nos difere, tentar encontrar aquilo que nos aproxima. Talvez você se surpreenda ao encontrar do outro lado não esse estereótipo odioso que nos venderam, mas uma mulher igual a você. Um ser humano tão único, multifacetado, com falhas e atributos positivos, assim como você mesma.
Mas tome cuidado: transpor essa cortina, apesar de simples, é algo tão poderoso que vai deixar muita gente nervosa. Terão ataques de raiva, vão querer te ridicularizar, te calar, fazer você voltar para o seu estado anterior. Para muita gente, nada que mude pode ser algo bom. Mas você pode imaginar o motivo, né? Normal que essa gente fique tão insegura. Afinal, quando descobrimos que não precisamos lutar umas com as outras, podemos fazer coisas incríveis.