CONVITE! - Forum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju).

Estará acontecendo de 22 a 26 de Julho, em Largato- SE (Pertinho de Aracaju).

Uma convocação que está sendo feita pela coordenação do EDPOPSUS. Frepop Fórum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju). As inscrição de atividades estão abertas até 05 de julho!!!! Seria legal se pudêssemos escrever atividades para desenvolver lá.

Mais informações, vejam o site: http://www.frepop.org.br/frepop-2014

e entrem em contato com a coordenação do evento. Quem tiver interessado em ir, terá alojamento e alimentação garantidas. Precisa levar colchão e roupas de cama e avisar com antecedência.

Estou tentando articular um busu, mas nada garantido ainda. Caso você tenha interesse entre em contato para formamos uma grande comitiva.

Incentivo financeiro dos ACS, está indo para o bolso de quem?!

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e, Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: 

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde

Sim, nós Agentes Comunitários de Saúde recebíamos um incentivo financeiro prezado pela lei acima, que por acordo em alguns municípios eram dado uma vez por ano, como 14º Salário e em outro mensalmente. Mas existem municípios negligenciando esse valor. Os ACE'S nunca receberam, mas que as entidades sindicais deviam está exigindo que fosse pago aos Agentes Comunitário, que já está na lei e brigar para incluir os ACE'S. Mas a pergunta que não quer calar é! Se a verba está sendo disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para o bolso de quem está indo?! Para a dos agentes eu tenho certeza que não!

Participe! Vamos cobrar das nossas representações legais sindicais a pressão sobre os que estão violando as leis e os nossos direitos. E você, seu município está pagando o incentivo? Compartilhe, sua experiência conosco!

PISO NACIONAL

AINDA NÃO ACABOU!.... DILMA AMEAÇA VETAR O PISO SALARIAL!

           Hoje a CONACS, representada por sua presidente Ruth Brilhante e a assessora jurídica da CONACS, fizeram uma verdadeira perigrinação no Congresso Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento do PLS 270/06, para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.  E depois de inúmeras conversas com parlamentares representantes da base governista, chegou-se a um informação alarmante. Temos 2 notícias, diz Ruth Brilhante: "A 1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda hoje o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.

       Já a 2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".

           Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidenta mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial das policiais, sancionado semana passada. A atual situação política pode desencorajar a presidente a vetar um Projeto tão relevante para uma categoria numerosa e de força política incalculável!

          DESSA FORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONACS SOLICITA QUE TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE COMPROMETIDAS COM A LUTA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE, ENCAMINHEM COM URGÊNCIA CARTA à PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, REIVINDICANDO A IMEDIATA SANÇÃO DO PLS 270/06.

PARA ISSO, UTILIZEM O LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA! OU SE QUISER ENCAMINHE UMA CARTA VIA CORREIO NO ENDEREÇO:

Presidenta Dilma Rousseff
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
70150-900 Brasília/DF

https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

Fonte: CONACS

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Um novo momento e a mesma história de luta

Um novo momento começa na luta em defesa dos agentes de saúde em Salvador e na Bahia. O Movimento Frente da Transparência (MFT) busca novos ares para tornar ainda mais eficiente, a mobilização da nossa categoria. A história combativa de lutas continua com a mesma trajetória.

Esse novo processo de diálogo pretende ampliar nossa interação com os trabalhadores e trabalhadoras. Nossa intenção não passa em nenhum momento, por substituir qualquer espaço de representação. A ideia de fortalecer a luta com novas propostas e ações eficazes nos transforma e legitima na dinâmica política e social que nos abrange.

Com uma liderança horizontal, onde opiniões e divergências se relacionam sem conflitos de natureza pessoal, a Frente da Transparência oferece a possibilidade do verdadeiro exercício da democracia participativa aos seus integrantes. Aqui a luta é conduzida com ética, dignidade e respeito ao próximo.

Como uma alternativa sólida para concretizar nossos sonhos, a Frente da Transparência é o caminho ideal para exercer o protagonismo em defesa dos agentes de saúde.

Venha conosco e seja ator principal na cena de lutas e conquistas de nossa categoria!

Participe do Movimento Frente da Transparência e tenha orgulho de defender essa família honrada que protege a saúde da população.