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quinta-feira, dezembro 08, 2011

Ministério da Saúde vai investir R$ 1,12 bilhão em Atenção Básica na Bahia em 2012 Assessoria de Comunicação do Deputado Zé Neto | 07/12/2011
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Com o objetivo de dar outra perspectiva ao atendimento em Saúde Pública em todo o país, o Governo Dilma, através do Ministério da Saúde (MS), lançou no último mês de novembro o Saúde Mais Perto de Você.

Iniciando as discussões sobre este programa - que prevê uma série de incentivos para fortalecer a Atenção Básica - na Bahia, na manhã desta quarta-feira (7), o MS, com apoio do Mandato do deputado estadual Zé Neto –realizou um seminário sobre esta estratégia que, em 2012, destina ao estado um total bastante expressivo de recursos: R$ 1,12 bilhão, o que representa um aumento de R$ 257 milhões com relação ao ano anterior.

Durante o evento – que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e reuniu representantes de 15 cidades baianas, em Salvador - o Diretor da Atenção Básica do Ministério, Hêider Pinto, apresentou dados que refletem o cuidado dos Governos Federal e Estadual com a ampliação do acesso e qualidade nesta primeira porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Heider, a Bahia – possuindo aproximadamente, 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) - foi o Estado com a maior adesão do Saúde Mais Perto de Você no Brasil: 372 Municípios (89%). Além disso, 1.564 Equipes (57%) já aderiram ao Programa, o que vai significar um acréscimo imediato de R% 30 milhões por ano, podendo significar R$ 150 milhões por ano.

O Diretor da Atenção Básica do MS também apresentou outros dados importantes no que diz respeito à Saúde da Família na Bahia – o número de Agentes Comunitário de Saúde saltou de 23.641 para 26.026 ACS, cobrindo 84% da população; eram 2.180 e agora são 2.744 Equipes de Saúde da Família cobrindo 62% da População; subiu de 1.406 e para 1.900 Equipes de Saúde Bucal em 398 municípios. “Isso significa melhor cobertura, fiscalização e utilização de recursos públicos”, avaliou Heider. Ele ainda fez um comparativo entre o valor do Piso de Atenção Básica fixo em 2010 (R$ 292 milhões) e em 2011 (R$ 326 milhões), o que representa 11,6% de aumento.

Já o secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, falou a respeito da reforma de UBSs, que deve sair até o final deste ano, e da abertura de edital para ampliação de Unidades. “Só para a reforma de Unidades Básicas está previsto um investimento de R$ 76 milhões. Também estamos investindo na qualificação das equipes. Tudo isso, vai aliviar as prefeituras em termos de orçamento”, disse Solla ao informar que a bancada baiana no Congresso Nacional garantiu uma emenda no valor de R$ 600 milhões para a requalificação do Hospital Geral do Estado. “Vamos comemorar os 23 anos do HGE com uma bela reforma para melhor atender a população”, comemorou o titular da Sesab.

Sobre a qualificação das equipes, Humberto Torreão Herrera, diretor da Fundação Estatal de Saúde da Família, relembrou o Governo Federal avançou quando, para levar médicos para as regiões mais carentes desse tipo de profissional, dará abatimento de até 100% aqueles que optarem por atuar na Atenção Básica nos municípios definidos pelo Ministério da Saúde no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Além disso, ele lembrou do mestrado profissional, uma parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e a Escola Pública de Saúde da Bahia. Ele explicou que esta modalidade permite ao profissional aprofundar-se em conhecimentos específicos de sua área de atuação, mas com foco no mercado de trabalho.

“A conscientização da população e essa parceria entre União, estado e municípios são fatores que fortalecem o SUS na Bahia. O Governo Federal está de parabéns por sua compreensão quanto a importância da ampliação dos investimentos em Atenção Básica”, pontuou a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Flávia Araújo.

Compondo a mesa de discussões, o líder do Governo da ALBA,Zé neto apontou que, no contexto do Brasil Sem Miséria, estratégia do Governo Dilma para superar a pobreza extrema no país, o acesso da população a serviços públicos de primeira necessidade, como saúde de qualidade é essencial. “Daí a necessidade de parceria com os governos locais e pensamento regional na implantação de estratégias como o Saúde Mais Perto de Você”, frisou.

Como este foi um evento de abertura na Bahia dos debates sobre este Programa, Zé Neto sugeriu a realização, no mês de fevereiro de 2012, de uma reunião mais ampliada para um debate ainda mais aproximado com os gestores, os trabalhadores e os usuários da Saúde Básica. Este encontro deve ser realizado em Feira de Santana.